Resumo elaborado pela Redação Brasil em Foco com base em informações públicas do Senado Federal e da imprensa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, protocolou no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que colocaria fim à reeleição presidencial no Brasil. A proposta conta com 30 assinaturas, três acima do mínimo exigido para tramitar na Casa.
Na justificativa, a PEC aponta que a reeleição, criada em 1997, comprometeria o princípio de alternância de poder e criaria um ciclo permanente de campanha. Na versão original, a mudança valeria para o presidente eleito em outubro de 2026, mantendo a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos.
A proposta é amplamente lida como movimento estratégico para inviabilizar a candidatura de Lula à reeleição. Para a aprovação, seriam necessários 3/5 dos votos em dois turnos em cada casa do Congresso — um caminho considerado longo dentro do calendário eleitoral. O PT classificou a proposta como tentativa de interferência indevida no processo democrático.