Resumo elaborado pela Redação Brasil em Foco. Fonte oficial: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE publicou 14 resoluções que disciplinam as Eleições Gerais de 4 de outubro de 2026. Entre as novidades: o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), pelo qual pré-candidatos podem consultar a Justiça Eleitoral sobre elegibilidade a qualquer momento; custeio obrigatório de segurança para candidatas mulheres; e modernização do sistema de prestação de contas.
Datas essenciais do calendário 2026
- Até 6 de maio: solicitar título de eleitor ou transferência de domicílio
- 5 mar. a 3 abr.: janela partidária (deputados podem trocar de partido)
- Até 4 de abril: desincompatibilização de governadores e ministros
- 20 jul. a 5 ago.: convenções partidárias
- Até 15 de agosto: registro de candidaturas
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral
- 4 de outubro: 1º turno
- 25 de outubro: 2º turno (se necessário)