Resumo elaborado pela Redação Brasil em Foco. Fonte oficial: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em 4 de março de 2026, em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, as 14 resoluções que disciplinam as Eleições Gerais marcadas para 4 de outubro de 2026. As normas foram aprovadas em sessões administrativas realizadas em 26 de fevereiro e 2 de março.
Entre as principais novidades está a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), pelo qual pré-candidatos e partidos podem consultar a Justiça Eleitoral a qualquer momento sobre a elegibilidade de um nome. As resoluções também ampliam a possibilidade de custeio de despesas de segurança para candidatas mulheres e atualizam o sistema de prestação de contas eleitorais.
Datas-chave do calendário eleitoral 2026:
- Até 6 de maio: prazo para solicitar título de eleitor ou transferência de domicílio eleitoral
- 5 mar. a 3 abr.: janela partidária (deputados podem trocar de partido)
- Até 4 de abril: prazo para governadores e ministros que queiram concorrer se desincompatibilizarem
- 20 jul. a 5 ago.: convenções partidárias para escolha de candidatos
- Até 15 de agosto: prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet
- 4 de outubro: 1º turno das eleições
- 25 de outubro: 2º turno (se necessário)