Resumo elaborado pela Redação Brasil em Foco. Fontes: Gazeta do Povo, Exame e Revista Oeste.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na noite de quarta-feira (11) como novo relator do mandado de segurança que busca obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instalar a CPI do Banco Master. O sorteio ocorreu após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito, citando “motivo de foro íntimo”, e devolver o processo à Presidência da Corte.
A ação foi protocolada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que argumenta que o presidente da Câmara age com “omissão inconstitucional” ao não instalar a CPI mesmo com o número mínimo de assinaturas exigido regimentalmente. O precedente invocado pelo parlamentar é a CPI da Covid, instalada por determinação do então ministro Barroso.
O caso tem como pano de fundo a investigação da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que apura alegadas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Zanin havia sido advogado do presidente Lula antes de ser indicado ao STF — fato que a oposição usa para questionar sua isenção no caso. Toffoli, por sua vez, é investigado por supostos vínculos com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.